TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-003124/25 (ID 807972)

Nº do contrato

INE-004/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E MONITORAMENTO PARA O SISTEMA HORUS, MENSALMENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.

Contratada(s)

DANILO SANTOS GUIMARÃES MOURA - ME
CNPJ: 34.904.491/0001-17

Valor do contrato

R$ 45.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2025 20:40

últ. alteração

03/03/2025 21:24

Data finalização cadastro

03/03/2025 21:24

Vigência inicial

19/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003124/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=761 - Ratifico Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo nº 025/2025 - Assessoria Téc. em Assist. Farmacêutica. )	03/03/2025
2	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Ratifico Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo nº 025/2025 - Assessoria Téc. em Assist. Farmacêutica.)	03/03/2025
3	20/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=761 - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo nº 025/2025 - Assessoria Téc. em Assist. Farmacêutica.)	03/03/2025
4	20/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo nº 025/2025 - Assessoria Téc. em Assist. Farmacêutica.)	03/03/2025
5	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº 004/2025, Processo Administrativo nº 025/2025 - Assessoria Téc. em Assist. Farmacêutica.)	03/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2801.0000	Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
4	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, proveniente do Governo Federal
5	Programa de trabalho	10.301.0016.2811.0000	Atendimento Médico, Hospitalar e Ambulatorial

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documentos de Habilitação INE. 004-2025 - Ass.Téc. em Assist. Farmacêutica.pdf	03/03/2025
2	Outro	Proposta de Preços INE. 004-2025 - Ass.Téc. em Assist. Farmacêutica.pdf	03/03/2025
3	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 004-2025 - Ass.Téc. em Assist. Farmacêutica.pdf	03/03/2025
4	Extrato de publicação	Pub. Ratificação INE. 004-2025 - Ass.Téc. em Assist. Farmacêutica.pdf	03/03/2025
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 004-2025 - Ass.Téc. em Assist. Farmacêutica.pdf	03/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maykiane de Abreu Luz	Titular	*.041.103-	maykianeabreu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior	Fiscal de contrato	*.313.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Danilo Santos Guimarães Moura	*.081.843-	danillo_quimaraes22@hotmail.com	TITULAR ADMINISTRADOR

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
I	I	ASSESSORIA TÉC. EM ASSIST. FARMACÊUTICA	10 MES	10.00	MES (Mês)	4.500,00	45.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	19/12/2025		27/12/2025 20:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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