TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-003114/25 (ID 807962)

Nº do contrato

016/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços de Show Artístico Musical da Banda “Júnior Leal e Forró do Chef”, no dia 03 de março de 2025, com duração de 02h, para comemoração das Festividades Carnavalescas/2025, do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, documentação e proposta apresentada.

Contratada(s)

JOSÉ NEIVA FILHO
CNPJ: 21.781.296/0001-03

Valor do contrato

R$ 1.580,00

(valor inicial)
R$ 1.580,00

(valor atualizado)

Vigência

28/02/2025 até 28/04/2025

Data assinatura

28/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2025 12:52

últ. alteração

03/03/2025 12:58

Data finalização cadastro

03/03/2025 12:58

Vigência inicial

28/02/2025 a 28/04/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003114/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 03 de Março de 2025 • Edição V CCLXXII 179)	03/03/2025
2	03/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/14)	03/03/2025
3	03/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	03/03/2025
4	03/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	03/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0229.1078.	Festejos Carnavalescos
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 - CONTRATO Nº 016-2025 -PNCP.pdf	03/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5272_357_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Extrato_Contrato_016-25_pag_179.pdf	03/03/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 016-2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 008-2025 - CARNAVAL-2025 - JR LEAL.pdf	03/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ NEIVA FILHO	*.079.583-	aaaaa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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