TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-003109/25 (ID 807957)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos Especializados na área de Contabilidade Pública, para acompanhamento e envio das obrigações acessórias (eSocial e Sagres Folha) da folha de pagamento, bem como para a emissão da GRDE (Guia de Recolhimento de Débito do Empregador) e a individualização do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

E D L ATIVIDADES DE CONTABILIDADE- CONGESP
CNPJ: 49.203.056/0001-32

Valor do contrato

R$ 15.600,00

(valor inicial)
R$ 15.600,00

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2025 até 27/02/2027

Data assinatura

27/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2025 11:21

últ. alteração

17/04/2026 11:55

Data finalização cadastro

03/03/2025 11:36

Vigência inicial

27/02/2025 a 27/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003109/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXXI 311)	03/03/2025
2	03/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/10)	03/03/2025
3	03/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	03/03/2025
4	03/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	03/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000999
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021.	Manut. Admin. da Sec. De Administração, Planejamento e Finanças
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 - CONTRATO Nº 010-2025.pdf	03/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUANA DANIELLE NOGUEIRA ALVES	*.679.073-	nogueiracontadora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/02/2026		17/04/2026 11:55

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 7.800,00	R$ 0,00	R$ 7.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 96	13/03/2025	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	13/03/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 108	12/05/2025	2600.00	2.600,00	2600.00	2.600,00	14/05/2025 10:58
Nota Fiscal Nº 118	08/07/2025	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	08/07/2025 12:17
Nota Fiscal Nº 149	08/01/2026	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	09/01/2026 12:47
Nota Fiscal Nº 26	10/08/2026	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	11/08/2026 12:09

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