TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-003108/25 (ID 807956)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de assessoria, orientação e consultoria administrativa, focados na execução e prestação de contas de conselhos escolares do município de Elesbão Veloso/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

MARIA ELZA DA SILVA
CNPJ: 58.899.288/0001-68

Valor do contrato

R$ 32.520,00

(valor inicial)
R$ 32.520,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 25/02/2026

Data assinatura

25/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/03/2025 10:53

últ. alteração

03/03/2025 11:01

Data finalização cadastro

03/03/2025 11:01

Vigência inicial

25/02/2025 a 25/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003108/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLXX 151)	03/03/2025
2	01/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/9)	03/03/2025
3	01/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos)	03/03/2025
4	03/03/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB-TCE- PI)	03/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros Serviços de terc. Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	12.361.0217.2039.	Manut. Admin. da Sec. de Educação
3	Fonte	15000200

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 - CONTRATO Nº 010-2025-pncp.pdf	03/03/2025
2	Extrato de publicação	DM_5270_351_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_006-25_Extrato_Contrato_010-25_pag_151.pdf	03/03/2025
3	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 - CONTRATO Nº 010-2025.pdf	03/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA REIS DE OLIVEIRA	Titular	*.232.133-	semeeveloso20@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.108.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA ELZA DA SILVA	*.020.613-	MAELZA2011@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 2.710,00	R$ 0,00	R$ 2.710,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1	12/03/2025	2710.00	2.710,00	0	0,00	2710.00	2.710,00	17/03/2025 11:43

Observações

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