TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-003096/25 (ID 807944)

Nº do contrato

009/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1o E 2o GRAUS, JUSTIÇA FEDERAL DE 1o E 2o GRAUS (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO) E TRIBUNAIS SUPERIORES, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO – PI.

Contratada(s)

VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/03/2025 11:30

últ. alteração

11/02/2026 13:02

Data finalização cadastro

01/03/2025 11:40

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003096/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index - ANO V - EDIÇÃO 926 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - ID: 988AC6911F3F4 - Pág. 52)	01/03/2025
2	27/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ContratosWEB)	01/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Fonte	0001	Orçamento Geral do Município de 2025 e outras fontes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__27-2-2025_ED_926_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_inex_007_2025_extrato_de_contrato_aceeb6eb-1ac1-4e67-ba73-91111a3802e5.pdf	01/03/2025
2	Outro	Inex 007.2025 Extrato de Contrato.pdf	01/03/2025
3	Instrumento contratual	Inex 007.2025 Contrato Administrativo.pdf	01/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	Titular	*.485.033-	cpl.geminiano@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
André Feitosa Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.031.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO	*.979.233-	89994346385	cpl.geminiano@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS	*.552.843-	alexandreveloso@me.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		11/02/2026 13:02

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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