TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-003095/25 (ID 807943)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO – PI.

Contratada(s)

PABLO CARVALHO PORTELA LTDA – ME
CNPJ: 18.016.375/0001-05

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

01/03/2025 11:20

últ. alteração

15/05/2026 11:28

Data finalização cadastro

01/03/2025 11:27

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003095/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index - ANO V - EDIÇÃO 907 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 - ID: 30988527A0914 - Pág. 458)	01/03/2025
2	31/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ContratosWEB)	01/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	Orçamento Geral do Município de 2025 e outras fontes
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__31-1-2025_ED_907_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inex_006_.pdf	01/03/2025
2	Outro	Inexigibilidade 006.2025 Extrato de Contrato.pdf	01/03/2025
3	Instrumento contratual	Inexigibilidade 006.2025 Contrato.pdf	01/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	Titular	*.485.033-	cpl.geminiano@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
André Feitosa Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.031.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO	*.979.233-	89994346385	cpl.geminiano@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pablo Carvalho Portela	*.339.213-	legacyconsultoria09@gmail.com	Representante Legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		15/05/2026 11:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...