TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-003088/25 (ID 807936)

Nº do contrato

18/2025

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE EXECUÇÃO DA DECORAÇÃO DO CARNAVAL 2025 DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI, INCLUINDO ILUMINAÇÃO LED, ESCULTURAS, PAINÉIS DECORATIVOS E ESTRUTURAS TEMÁTICAS NA AVENIDA JOSÉ DIAS DE CASTRO, COM MONTAGEM ENTRE 24 E 28 DE FEVEREIRO E DESMONTAGEM EM 6 DE MARÇO DE 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS
CNPJ: 21.473.250/0001-19

Valor do contrato

R$ 46.565,50

(valor inicial)
R$ 46.565,50

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/05/2025

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0018/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 23:50

últ. alteração

07/03/2025 18:54

Data finalização cadastro

07/03/2025 18:54

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003088/25

07/03/25 18:08	primeira finalização
07/03/25 18:54	Motivo reabertura: ERRO NA IFORMAÇÃO DA DATA DA VIGÊNCIA .

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM EM 28/02/2024 PAG 389 EDIÇÃO VCCLXXI)	01/03/2025
2	01/03/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICADO NO PNCP EM 01/03/2025.)	01/03/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02030100	FPM/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 18.pdf	07/03/2025
2	Extrato de publicação	DOM inexigibilidade 15 e 18.pdf	01/03/2025
3	Instrumento contratual	30. CONTRATO N 018 assinado.pdf	01/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AFRANIO CLEBER DE ASSIS NEGREIROS	*.711.803-	afkleber2012@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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