ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-003084/25 (ID 807932)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO (SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA E SISTEMA INTEGRADO DE PESSOAL)
Contratada(s)
L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOFTWARE LTDA
CNPJ: 37.047.207/0001-21
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
R$ 9.600,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2025 até 05/02/2026
Data assinatura
05/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2025 20:30
últ. alteração
28/02/2025 20:38
Data finalização cadastro
28/02/2025 20:38
Vigência inicial
05/02/2025
a
05/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-003084/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.brasileira.pi.leg.br/camarabrasileira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=5424)
28/02/2025
2
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 • Edição V CCLVII / pag 01 - ld:030E7D1E8FC98704)
28/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2002.0000
3
Fonte
500
Recursos não vinculados impostos
Arquivos
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Instrumento contratual
Extrato contrato 010-2025.pdf
28/02/2025
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2
Extrato de publicação
Extrato contrato 010-2025.pdf
28/02/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Aldair de Sousa Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria 12/2025' de 16/01/2025
***.255.743-**
alldair.oliveira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria do Socorro da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 11/2025' de 16/01/2025
***.124.328-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Larissa Araújo de Oliveira Silva
***.955.013-**
raquel@aossoftware.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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