TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003079/25 (ID 807927)

Nº do contrato

019/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública para a Secretaria Municipal de Saúde de Passagem Franca, na elaboração, escrituração e montagem da Prestação de Contas Mensal ao TCE-PI e Camara Municipal, Realização de Audiências Públicas, Envio do Sagres Contábil e Documentação Web, Publicação de Relatórios da Lei 4320/64, SIOPS Bimestral, além da análise e acompanhamento dos Índices constitucionais.

Contratada(s)

CONTPLAN - CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA
CNPJ: 17.172.101/0001-42

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/01/2026

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 17:23

últ. alteração

28/02/2025 18:12

Data finalização cadastro

28/02/2025 18:12

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003079/25

28/02/25 17:50	primeira finalização
28/02/25 18:12	Motivo reabertura: Encontra-se um erro na data de assinatura

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	28/02/2025
2	27/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 019-2025- INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025- Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública (3).pdf	28/02/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 019-2025- INEXIGIBILIDADE Nº 010-2025- Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública (4).pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE GERARDO ALVES DE MELO GOMES	*.718.503-	jgpiaui@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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