TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003073/25 (ID 807921)

Nº do contrato

011/2025

Objeto (indivisível)

aquisição de projetos kits pedagógicos para educação infantil da rede municipal de ensino do Município de passagem Franca do Piauí - PI.

Contratada(s)

CAHAM INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PARA EDUCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 48.317.154/0001-38

Valor do contrato

R$ 147.348,90

(valor inicial)
R$ 147.348,90

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

06/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

011/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 16:35

últ. alteração

28/02/2025 16:45

Data finalização cadastro

28/02/2025 16:45

Vigência inicial

06/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003073/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	28/02/2025
2	07/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos: Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 44.90.52- Material permanente.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos: Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 44.90.52- Material permanente.
3	Elemento de despesa	44.90.52	Recursos: Recursos Próprios, Fundeb 30%, no elemento de despesa 44.90.52- Material permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011-2025- INEXIGIBILIDADE 007-2025-aquisic¸a~o de projetos kits pedago´gicos.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Caio Henrique Alcantra Meireles Aguiar,	*.454.783-	00000000@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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