TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003067/25 (ID 807915)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na gestão da saúde pública para o Município de Passagem Franca, abrangendo a elaboração e acompanhamento de projetos nos sistemas SAIPS, INVESTSUS, FNS, TRANSFEREGOV, SIGRP, E-gestor e SISMOB; captação de recursos na área da saúde; monitoramento e avaliação de metas e indicadores pactuados dos programas da Atenção Básica; elaboração dos instrumentos de gestão, incluindo Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, Pactuação de Indicadores, Relatórios Quadrimestrais e Anual de Gestão no sistema DIGISUS; orientação sobre recursos financeiros da saúde; planejamento e execução de Conferências Municipais e Plenárias de Saúde; e acompanhamento de portarias e adesões aos programas do Ministério da Saúde.

Contratada(s)

PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA
CNPJ: 55.254.290/0001-91

Valor do contrato

R$ 78.000,00

(valor inicial)
R$ 81.478,80

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 13/01/2027

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 15:36

últ. alteração

26/01/2026 12:11

Data finalização cadastro

28/02/2025 15:45

Vigência inicial

13/01/2025 a 13/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003067/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	28/02/2025
2	14/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos: recursos próprios, fus, fms, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos: recursos próprios, fus, fms, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos: recursos próprios, fus, fms, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003-2025- ASSESSORIA EM SAU´DE.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Miriane de Araujo Batista de Carvalho	*.166.333-	planejarempresa@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/01/2026		26/01/2026 12:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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