TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-003065/25 (ID 807913)

Nº do contrato

001-25/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GERAL E ACOMPANHAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO A INSTITUIÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

IGOR MARTINS ADVOGADOS E ASSOCIADOS
CNPJ: 11.281.708/0001-84

Valor do contrato

R$ 168.000,00

(valor inicial)
R$ 168.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/01/2025 até 09/01/2026

Data assinatura

09/01/2025

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

001-25/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: SEM EFEITO- CONTRATO FOI CADASTRADO DUPLICADO(informado em 16/03/2025)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 15:03

últ. alteração

16/03/2025 16:41

Data finalização cadastro

16/03/2025 16:41

Vigência inicial

09/01/2025 a 09/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003065/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	28/02/2025
2	10/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos: fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos: fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos: fpm, icms, recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2025- ASSESSORIA JURIDICA.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira	Titular	*.140.383-	licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adriele Dos Santos Pereira	Fiscal de contrato	*.458.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO	*.242.593-	8632831262	prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO	*.074.543-	igor.martins@hotmail.com	Advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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