TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003054/25 (ID 807902)

Nº do contrato

166/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a aquisição de livros didáticos aos alunos do ensino fundamental de ensino religioso para as escolas de educação básica desde município a serem utilizados no letivo de 2025, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 47.048.266/0001-78

Valor do contrato

R$ 3.070.483,00

(valor inicial)
R$ 3.070.483,00

(valor atualizado)

Vigência

14/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9661/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 13:42

últ. alteração

28/02/2025 14:00

Data finalização cadastro

28/02/2025 14:00

Vigência inicial

14/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003054/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3851, PG 5)	28/02/2025
2	27/02/2025	Diário Oficial próprio (DOM 3852, PG 7)	28/02/2025
3	28/02/2025	Diário Oficial próprio (DOM)	28/02/2025
4	28/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	28/02/2025
5	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANPARENCIA DE PARNAIBA - PI)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL EDUCACIONAL
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2054.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB
3	Fonte	54099900	TRANFERÊNCIAS DO FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 166 - INEX--.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.972.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEX DE CARVALHO NUNES	*.222.408-	alphaeducacionalcomercial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...