TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-003032/25 (ID 807880)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E TELEMETRIA DE BENS ELETRÔNICOS, ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ÁUDIO E VÍDEO COM MUNICATIONS (GSM), GENERAL PACK RADIO SERVICE (GPRS) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÍSIO DE ABREU - PI.

Contratada(s)

JL DA COSTA EMPREENDIMENTOS E PRODUÇÕES ME
CNPJ: 45.725.019/0001-33

Valor do contrato

R$ 16.800,00

(valor inicial)
R$ 16.800,00

(valor atualizado)

Vigência

27/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

27/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000009/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 11:25

últ. alteração

24/02/2026 16:32

Data finalização cadastro

10/03/2025 08:52

Vigência inicial

27/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003032/25

28/02/25 11:43	primeira finalização
10/03/25 08:52	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DE DATAS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 • Edição VCCXLIX)	28/02/2025
2	22/01/2025	Mural (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)	28/02/2025
3	23/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5249_165_Anisio_de_Abreu_Licitacao_Dispensa_001-25_Extrato_Contrato_005-25_pag_71.pdf	28/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO TV JESUS LIMA_ assinado.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GENILDA DE OLIVEIRA COSTA	Titular	*.171.323-	GENILDASAUDE@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JESUS LIMA DA COSTA	*.174.993-	JESUSLIMA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	23/12/2025		24/02/2026 16:32

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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