TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-003028/25 (ID 807876)

Nº do contrato

109/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de Formação Pedagógica com o tema Educação Inclusiva: Caminhos e Possibilidades, destinada a Professores, Coordenadores, Auxiliares de Sala de Aula, Gestores e Secretários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Itaueira – Piauí.

Contratada(s)

FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00

Valor do contrato

R$ 16.500,00

(valor inicial)
R$ 16.500,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

686/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 11:08

últ. alteração

28/02/2025 11:30

Data finalização cadastro

28/02/2025 11:30

Vigência inicial

21/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003028/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/02/2025	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	28/02/2025
2	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-109-2025-itaueira-155219)	28/02/2025
3	28/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	15400000
2	Programa de trabalho	12.361.1201.2044.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	15420000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	19 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO109-2025.pdf	28/02/2025
2	Outro	18 PORTARIA DE FISCAL E SUPLENTE DE CONTRATO.pdf	28/02/2025
3	Extrato de publicação	17 PUBLICAÇÃO ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf	28/02/2025
4	Outro	16 ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.pdf	28/02/2025
5	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILCEANE DE MOURA LUZ	Titular	*.425.533-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN SILVA MORAES	Fiscal de contrato	*.178.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FELIPE LIMA DE ARAUJO	*.436.933-	escont2010@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.500,00	R$ 0,00	R$ 16.500,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	28/02/2025	16500.00	16.500,00	0	0,00	16500.00	16.500,00	14/03/2025 16:25

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