TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-003020/25 (ID 807868)

Nº do contrato

165/2025

Objeto (indivisível)

a aquisição de livros didáticos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, nas etapas 1 a 8 das escolas de educação básica do município, a serem utilizados no letivo de 2025, conforme justificativa constante no processo e parecer jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação

Contratada(s)

ALPHA SOLUÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA
CNPJ: 47.048.266/0001-78

Valor do contrato

R$ 417.300,00

(valor inicial)
R$ 417.300,00

(valor atualizado)

Vigência

13/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

13/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9659/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 10:41

últ. alteração

28/02/2025 11:04

Data finalização cadastro

28/02/2025 11:04

Vigência inicial

13/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003020/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial próprio (dom nº 3852 pag 6)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	54099900	TRANSFERENCIAS FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2054.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO BÁSICO FUNDEB
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL DE EDUCACIONAL E CULTURAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONT.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANETE DE ARAUJO SANTOS	Titular	*.704.313-	fms@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
REGINA LUCIA CARDOZO MACHADO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.972.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALEX DE CARVALHO NUNES	*.222.408-	alphaeducacionalcomercial@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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