TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-003015/25 (ID 807863)

Nº do contrato

IPL 010/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Técnica e Jurídica, ao processo de habilitação e postulação à certificação do município em Categorias do Selo Ambiental, para obtenção de recursos particionados do ICMS Ecológico.

Contratada(s)

consulprev consultoria em gestão pública
CNPJ: 20.130.105/0001-72

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/02/2025 até 10/02/2026

Data assinatura

10/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

010/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 10:14

últ. alteração

28/02/2025 10:20

Data finalização cadastro

28/02/2025 10:20

Vigência inicial

10/02/2025 a 10/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003015/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E DEMAIS APROPRIADOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E DEMAIS APROPRIADOS.
3	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS, RP E DEMAIS APROPRIADOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 010 - Assessoria ICMS.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Titular	*.828.533-	barrodurocpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.828.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	extranegocio@outlook.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
alexandre de castro gouveia lima filho	*.286.213-	pmpadremarcos@mail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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