TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-002983/25 (ID 807831)

Nº do contrato

IPL 004/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com conhecimento na área de Finanças Públicas, Direito Financeiro e Controle Externo (Tribunal de Contas) e Fiscalização da Execução dos Recursos dos Fundos - FUNDEB, FMS, FMAS e Convênios Estaduais para o Município de Barro Duro-PI.

Contratada(s)

MARCIO ROCHA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI ME
CNPJ: 24.996.735/0001-85

Valor do contrato

R$ 5.500,00

(valor inicial)
R$ 5.500,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/01/2026

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/02/2025 09:12

últ. alteração

28/02/2025 09:21

Data finalização cadastro

28/02/2025 09:21

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002983/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	28/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 004 - Assessoria Juridica TCE.pdf	28/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Titular	*.828.533-	barrodurocpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.828.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	extranegocio@outlook.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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