ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-002968/25 (ID 807816)
Nº do contrato
IPL 009/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço técnico especializado no processo do relatório das ações do ICMS Ecológico 2025, com empresa de notória especialização.
Contratada(s)
HS AMBIENTAL – CONSULTORIA E PROJETOS
CNPJ: 49.194.105/0001-18
Valor do contrato
R$ 4.750,00
(valor inicial)
R$ 4.750,00
(valor atualizado)
Vigência
21/02/2025 até 21/02/2026
Data assinatura
21/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2025 08:37
últ. alteração
28/02/2025 08:54
Data finalização cadastro
28/02/2025 08:54
Vigência inicial
21/02/2025
a
21/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002968/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2025
Processo administrativo Nº
009/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
28/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 009 - Ass. ICMS Ecologico.pdf
28/02/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
prefeitura.agri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS ANTÔNIO CARVALHO DE SOUSA
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '01012025' de 01/01/2025
***.794.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roberta Kelly da Costa Rodrigues
***.626.383-**
roberta_kellypr@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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