ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-002967/25 (ID 807815)
Nº do contrato
071/2025
Objeto (divisível - Por item)
Credenciamento de prestadores de serviço pessoa jurídica da área da SAÚDE: (médico clinico geral, médico ortopedista, assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo, dentista, farmacêutico, educador físico, nutricionista, médico veterinario, assistente jurídico, assistente administrativo); da ADMINISTRAÇÃO (engenheiro civil, engenheiro agrônomo
Contratada(s)
GERSON ALMEIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.726.040/0001-04
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 28/02/2026
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
4967/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 004/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/02/2025 08:28
últ. alteração
09/02/2026 12:20
Data finalização cadastro
28/02/2025 10:09
Vigência inicial
03/02/2025
a
02/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002967/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
4967/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
28/02/2025
2
06/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-071-2025-itaueira-150592)
28/02/2025
3
28/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
28/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Fonte
16000000
4
Programa de trabalho
10.302.1001.2061.0000
5
Fonte
16210000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
120 CONTRATO 071-2025 - GERSON ALMEIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSISTÊNTE JURÍDICO - HOSPITAL.pdf
28/02/2025
baixar
2
Outro
69 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO - SAÚDE.pdf
28/02/2025
baixar
3
Extrato de publicação
122 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 071-2025 - GERSON ALMEIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSISTÊNTE JURÍDICO.pdf
28/02/2025
baixar
4
Outro
121 EXTRATO DE CONTRATO 071-2025 - GERSON ALMEIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSISTÊNTE JURÍDICO.pdf
28/02/2025
baixar
5
Outro
120 CONTRATO 071-2025 - GERSON ALMEIDA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ASSISTÊNTE JURÍDICO - HOSPITAL.pdf
28/02/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GABRIELA DE SOUSA ANDRANDE HOLANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 013/2025' de 02/01/2025
***.311.853-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 053/2025' de 02/01/2025
***.906.308-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GERSON ALMEIDA DA SILVA
***.885.293-**
gerson_uespi@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
39
ASSISTÊNTE JURÍDICO 1 - HOSPITAL
12
UND
12.00
UND (Unidade)
3.000,00
36.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/02/2026
09/02/2026 12:20
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 36.000,00
R$ 0,00
R$ 36.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
26/02/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
14/03/2025 16:20
Nota de serviço
29/03/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
04/06/2025 08:44
Nota de serviço
27/04/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
07/06/2025 12:03
Nota de serviço
24/05/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
01/07/2025 15:41
Nota de serviço
25/06/2025
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
30/08/2025 11:22
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
