TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002931/25 (ID 807779)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para serviço de preparação de ambiente, ornamentação e cerimonial durante as sessões solenes da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.

Contratada(s)

JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA
CNPJ: 26.501.194/0001-00

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 16:15

últ. alteração

27/02/2025 16:24

Data finalização cadastro

27/02/2025 16:24

Vigência inicial

24/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002931/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCLXVIII. PÁG. 258)	27/02/2025
2	25/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	27/02/2025
3	27/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=807779)	27/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOM 2025.pdf	27/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 011-2025.pdf	27/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO DA SILVA AMORIM	Fiscal de contrato	*.160.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LUIZ DE SOUSA	*.183.233-	89994247498	cmvbelempi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA	*.831.903-	JEANCSOUSA2009@HOTMAIL.COM	PRESTADOR DE SERVIÇOS

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 12.000,00	R$ 0,00	R$ 12.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1	21/03/2025	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	07/04/2025 14:48
Nota Fiscal Nº 2	11/04/2025	2500.00	2.500,00	2500.00	2.500,00	07/05/2025 13:35
Nota Fiscal Nº 3	24/06/2025	2415.00	2.415,00	2415.00	2.415,00	18/07/2025 13:08
Nota Fiscal Nº 4	15/09/2025	2085.00	2.085,00	2085.00	2.085,00	16/12/2025 00:07
Nota Fiscal Nº 5	24/10/2025	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	16/12/2025 00:09

Observações

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