ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-002930/25 (ID 807778)
Nº do contrato
015/2025
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objetivo o fornecimento parcelado de materiais de consumo (gêneros alimentício, expediente, higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis), para realização das atividades da Câmara Municipal.
Contratada(s)
AGENOR RODRIGUES DE LOIOLA-ME
CNPJ: 06.723.068/0001-85
Valor do contrato
R$ 62.645,00
(valor inicial)
R$ 62.645,00
(valor atualizado)
Vigência
03/02/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
03/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
015/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2025 16:09
últ. alteração
27/02/2025 16:29
Data finalização cadastro
27/02/2025 16:29
Vigência inicial
03/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002930/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2025
Processo administrativo Nº
015/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)
27/02/2025
2
19/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes%2C%20contratos%20e%20Portarias/contratos/contratos-2025/contrato-ndeg-015-2025/view)
27/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
Fonte
001
PODER LEGISLATIVO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 015-2025.pdf
27/02/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 015-2025 AGENOR RODRIGUES DE LOIOLA-ME.pdf
27/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.278.203-**
rosilenefamorimfv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '007/2025' de 02/01/2025
***.278.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELSON SOARES COSTA
***.013.943-**
86981165572
camarasmt17@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGENOR RODRIGUES DE LOIOLA
***.510.818-**
camarasmt17@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
27
R$ 50.963,13
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 27 documentos
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1
2
3
4
5
6
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 428
20/02/2025
2606.00
2.606,00
0
0,00
0
0,00
07/03/2025 15:30
Nota Fiscal Nº 429
20/02/2025
2996.00
2.996,00
0
0,00
0
0,00
07/03/2025 15:33
Nota Fiscal Nº 430
21/03/2025
2857.00
2.857,00
0
0,00
0
0,00
02/04/2025 11:01
Nota Fiscal Nº 431
21/03/2025
3447.98
3.447,98
0
0,00
0
0,00
02/04/2025 11:06
Nota Fiscal Nº 445
16/04/2025
2497.50
2.497,50
0
0,00
0
0,00
25/04/2025 19:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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