TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-002927/25 (ID 807775)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objetivo a contratação de prestação de serviços de Assessoria Jurídica especializada em Gestão Pública na Área de Licitações e Contratos.

Contratada(s)

ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

03/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

014/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 15:34

últ. alteração

19/01/2026 11:33

Data finalização cadastro

19/01/2026 11:33

Vigência inicial

03/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002927/25

27/02/25 16:00	primeira finalização
19/01/26 11:33	Motivo reabertura: erro na digitação do valor total do contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	27/02/2025
2	19/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saomigueldotapuio.pi.leg.br/transparencia/licitacoes%2C%20contratos%20e%20Portarias/contratos/contratos-2025/contrato-ndeg-014-2025/view)	27/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	PODER LEGISLATIVO
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO CONTRATO N° 014-2025.pdf	27/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 014-2025 ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO.pdf	27/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Titular	*.278.203-	rosilenefamorimfv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM	Fiscal de contrato	*.278.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELSON SOARES COSTA	*.013.943-	86981165572	camarasmt17@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMULO FELIPE EVARISTO BARRETO	*.144.763-	camarasmt17@gmail.com	ASSESSOR JURÍDICO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		15/01/2026 21:59

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 108.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 447	18/02/2025	6000.00	6.000,00	07/03/2025 15:25
Nota Fiscal Nº 922	20/03/2025	6000.00	6.000,00	02/04/2025 10:53
Nota Fiscal Nº 1446	15/04/2025	6000.00	6.000,00	25/04/2025 19:43
Nota Fiscal Nº 2032	19/05/2025	6000.00	6.000,00	09/06/2025 09:59
Nota Fiscal Nº 2589	17/06/2025	6000.00	6.000,00	30/07/2025 09:23

Observações

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