TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002925/25 (ID 807773)

Nº do contrato

013/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de bens móveis (cadeiras, meses e demais utensílios) para atividades e eventos neste município.

Contratada(s)

ELISMAR FRANCELINA DE CARVALHO 04015767365 - ME
CNPJ: 40.453.815/0001-40

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 62.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/02/2025 até 25/02/2027

Data assinatura

25/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 15:25

últ. alteração

14/04/2026 17:08

Data finalização cadastro

27/02/2025 15:31

Vigência inicial

25/02/2025 a 25/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002925/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCLXIX. PÁG. 106)	27/02/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	27/02/2025
3	27/02/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=807773)	27/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf	27/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 003-2025.pdf	27/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELISMAR FRANCELINA DE CARVALHO	*.157.673-	ELISMARCAVALHO59@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/02/2026		14/04/2026 17:08

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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