TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-002896/25 (ID 807744)

Nº do contrato

79/2025

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CESTA BÁSICA, DESTINADO A FAMÍLIAS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61

Valor do contrato

R$ 21.660,00

(valor inicial)
R$ 21.660,00

(valor atualizado)

Vigência

11/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

11/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

305/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 12:11

últ. alteração

29/01/2026 07:42

Data finalização cadastro

27/02/2025 12:22

Vigência inicial

11/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002896/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 16/2025

Forma participação

Gerenciador

Processo administrativo Nº

305/2025

Fundamentação legal da dispensa de licitação

Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

Nº/Ano da ata

003/2025

CNPJ órgão gerenciador

41.522.111/0001-45

Vigência da ata:

11/02/2025

até

11/02/2026

Data assinatura Ata

11/02/2025

Data publicação ata

26/02/2025

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP)	27/02/2025
2	31/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)	27/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	08.244.0017.2066.0000	ENCARGOS COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
3	Fonte	500	FMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DE 16.2025 - CONTRATO 79.2025 - TDB DISTRIBUIDORA.pdf	27/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VERONICE GOMES MACHADO	Titular	*.981.683-	prefeitura@saojosedodivino.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALINE FONTENELE GOMES	Fiscal de contrato	*.273.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA	*.760.093-	tdbteresina@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	SARDINHA EM CONSERVA DE AZEITE OU ÓLEO COMESTÍVEL: LATAS 125G DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE	600 L	600.00	L (Litro)	4,90	2.940,00
11	SAL REFINADO, IODADO, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E COM CRISTAIS BRANCOS. A IODAÇÃO DO SAL DEVE SEGUIR A LEGISLAÇÃO ESPECIFICA EMBALAGEM DE POLIETILENO DE 01KG, CONTENDO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE..	300 PCT	300.00	PCT (Pacote)	1,20	360,00
10	ÓLEO: DE SOJA, TIPO I, CLASSE REFINADO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 900ML CADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.	300 L	300.00	L (Litro)	8,30	2.490,00
9	MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, MASSA DE SÊMOLA COM OVOS, AS MASSAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVERÃO TURVALAS ANTES DA COCÇÃO, NÃO PODENDO ESTAR FERMENTADAS RANÇOSAS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE DUAS VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO	600 PCT	600.00	PCT (Pacote)	2,90	1.740,00
8	LEITE EM PÓ INTEGRAL PRODUTO INTEGRAL INSTANTÂNEO SEM ADIÇÃO DE SACAROSE, SEM GORDURA TRANS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE DE 200G, CONTENDO AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE	900 PCT	900.00	PCT (Pacote)	7,20	6.480,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		29/01/2026 07:42

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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