ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-002881/25 (ID 807729)
Nº do contrato
067/2025
Objeto (indivisível)
Locação de Imóvel para funcionamento do Centro Integrado de apoio ao Desenvolvimento Rural - Ciader, localizado na rua Marcos Vieira
Contratada(s)
JORGE ALVES DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 28.190,48
(valor inicial)
R$ 28.190,48
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
20/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/02/2025 11:18
últ. alteração
29/07/2025 10:10
Data finalização cadastro
29/07/2025 10:10
Vigência inicial
20/01/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002881/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 055/2025
Processo administrativo Nº
076/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
27/02/2025
2
14/02/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
27/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3
Fonte
00000000
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.055-2025 JORGE ALVES.pdf
29/07/2025
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JORGE ALVES DE OLIVEIRA
***.829.823-**
JORGEALVESDEOLIVEIRA440@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 14.095,20
R$ 0,00
R$ 14.095,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
02/10/2025
2349.20
2.349,20
0
0,00
2349.20
2.349,20
12/11/2025 10:39
Outro doc. entrega
02/05/2025
2349.20
2.349,20
0
0,00
2349.20
2.349,20
26/01/2026 11:22
Outro doc. entrega
03/04/2025
2349.20
2.349,20
0
0,00
2349.20
2.349,20
26/01/2026 11:38
Outro doc. entrega
06/03/2025
2349.20
2.349,20
0
0,00
2349.20
2.349,20
26/01/2026 11:43
Outro doc. entrega
17/02/2025
2349.20
2.349,20
0
0,00
2349.20
2.349,20
26/01/2026 11:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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