TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002860/25 (ID 807708)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (divisível - Por item)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NA CIDADE DE TERESINA – PI.

Contratada(s)

IMOBILIÁRIA HALCA E DANIEL LTDA
CNPJ: 04.735.602/0001-48

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

05/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 08:27

últ. alteração

20/05/2026 18:14

Data finalização cadastro

20/05/2026 18:14

Vigência inicial

05/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002860/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2025	Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.)	17/09/2025
2	10/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE.)	17/09/2025
3	10/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://betaniadopiaui.pi.gov.br/)	17/09/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.0027.2010.0000	manutenção e encargos da secretária.
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiros - pessoa juridica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 012.2025 - IN 002.2025.pdf	17/09/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IJOSEVAN COELHO DAMASCENO	Titular	*.993.773-	josivanprefeito2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELO RAIMUNDO MACEDO	Fiscal de contrato	*.509.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR	*.995.153-	8934970005	betanialicitacoes@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diego da Silva Ribeiro	*.335.163-	imobiliariahalca@gmail.com	Sócio gerente

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	“LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO PARA ABRIGAR OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, EM TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO – TFD, NA CIDADE DE TERESINA – PI”.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	6.000,00	72.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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