TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-002850/25 (ID 807698)

Nº do contrato

065/2025

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel para funcionamento da sala do empreendedor- sebrae do Município de Baixa Grande do Ribeiro.

Contratada(s)

MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUSA
CPF:

Valor do contrato

R$ 23.012,64

(valor inicial)
R$ 23.012,64

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

20/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

074/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/02/2025 07:48

últ. alteração

23/01/2026 11:09

Data finalização cadastro

24/04/2025 12:59

Vigência inicial

20/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002850/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	27/02/2025
2	14/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	27/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.053-2025 MARIA DE JESUS.pdf	24/04/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Brunna Brito Ribeiro	Fiscal de contrato	*.801.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE JESUS ROCHA DE SOUSA	*.175.083-	MARIAROCHAJESUS@ICLOUD.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		23/01/2026 11:09
	Termo aditivo Nº 2	18/03/2026		08/04/2026 15:56

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 17.259,48	R$ 0,00	R$ 17.259,48

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	06/06/2025	1917.72	1.917,72	1917.72	1.917,72	18/06/2025 10:39
Outro doc. entrega	03/04/2025	1917.72	1.917,72	1917.72	1.917,72	18/06/2025 10:42
Outro doc. entrega	06/03/2025	1917.72	1.917,72	1917.72	1.917,72	18/06/2025 10:45
Outro doc. entrega	17/02/2025	1917.72	1.917,72	1917.72	1.917,72	18/06/2025 10:48
Outro doc. entrega	02/05/2025	1917.72	1.917,72	1917.72	1.917,72	18/06/2025 11:06

Observações

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