TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002843/25 (ID 807691)

Nº do contrato

003/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO RITO LEGISLATIVO E PATROCÍNIO CONTENCIOSO E ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE.

Contratada(s)

DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS E CONSULTORES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (DEUSDETE CARVALHO ADVOGADOS)
CNPJ: 24.040.493/0001-51

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

16/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/INEX

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 19:21

últ. alteração

26/02/2025 19:26

Data finalização cadastro

26/02/2025 19:26

Vigência inicial

16/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002843/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/01/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/02/2025
2	20/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal de transparencia)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 003-2025 jurídico.pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE MARILSON DA SILVA	Titular	*.846.953-	jj_morais@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEFA DA CONCEIÇAO SOUSA	Fiscal de contrato	*.650.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE MARILSON DA SILVA	*.846.953-	8994434401	jj_morais@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Deusdete de Carvalho	*.084.303-	deusdeteadv02@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...