TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-002831/25 (ID 807679)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis e derivados de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI.

Contratada(s)

MORAIS POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
CNPJ: 50.149.838/0001-10

Valor do contrato

R$ 141.328,98

(valor inicial)
R$ 176.661,22

(valor atualizado)

Vigência

19/02/2025 até 18/02/2026

Data assinatura

19/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0003784/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 15:32

últ. alteração

26/02/2025 15:44

Data finalização cadastro

26/02/2025 15:44

Vigência inicial

19/02/2025 a 18/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002831/25

26/02/25 15:40	primeira finalização
26/02/25 15:44	Motivo reabertura: correção numero de procedimento

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/02/2025
2	26/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FMS / FMAS / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato combustível morais (1) (1).pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO	Titular	*.544.353-	pmanisiodeabreu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Fiscal de contrato	*.968.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO DE MACEDO MORAIS	*.961.813-	postomoraisaa@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	OLEO DIESEL COMUM	6.666 L	6666.00	L (Litro)	6,53	43.528,98
4	GASOLINA COMUM	15.000 L	15000.00	L (Litro)	6,52	97.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	24/09/2025		29/09/2025 08:00
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		27/01/2026 10:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

26/02/2025

Por orientação da DF Contratos 1 (contato feito por ligação telefonica no numero 86 3215-3953 no dia 26/02/2025 as 14:55h), foram cadastrados diversos itens para os Licitantes Credenciados. O sistema do Tribunal de Contas esta sendo adequado para a possibilidade do Cadastramento de Diversos Licitantes para o mesmo item conforme modalidade CREDENCIAMENTO. Assim, conforme orientação, houve a necessidade da divisao dos itens e cadastramento de itens iguais para fornecedores diferentes. Ao final da Adequação do Sistema do TCE-PI será feito correção no cadastro.

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