TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002804/25 (ID 807652)

Nº do contrato

038/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSULTORIA, ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO EM “TEA (TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA) E EDUCAÇÃO - A LUDICIDADE COMO FERRAMENTA PARA INCLUSÃO” COM PROFESSORES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS RESPECTIVAS FAMILIASOS INDICADORES EDUCACIONAIS.

Contratada(s)

HOLANDA – CONSULTORIA, ASSESSORIA E PLANEJAMENTO
CNPJ: 35.737.953/0001-11

Valor do contrato

R$ 282.240,00

(valor inicial)
R$ 282.240,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2025 até 31/12/2027

Data assinatura

31/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 11:18

últ. alteração

06/02/2026 10:13

Data finalização cadastro

26/02/2025 11:27

Vigência inicial

31/01/2025 a 31/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002804/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 317)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2036.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3	Fonte	540	02.06.01 FUNDEB - VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5262_307_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_010-25_Extrato_Contrato_038-25_pag_317.pdf	26/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 038_2025 E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA (1).pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR	*.930.148-	holanda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/01/2026		06/02/2026 10:13

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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