ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-002796/25 (ID 807644)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II – PI
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO - ME
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 1.520.000,00
(valor inicial)
R$ 1.520.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/02/2025 até 21/02/2027
Data assinatura
21/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 10:49
últ. alteração
17/03/2025 09:45
Data finalização cadastro
17/03/2025 09:45
Vigência inicial
21/02/2025
a
21/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002796/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-008527/24
Processo administrativo Nº
006/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE PEDRO II
Nº/Ano da ata
039/2025
CNPJ órgão gerenciador
06.553.929/0001-24
Nº/Ano procedimento
039/2024
Vigência da ata:
21/01/2025
até
21/01/2026
Data assinatura Ata
21/01/2025
Data publicação ata
22/01/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/02/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
17/03/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
Fundo Municipal de Saúde, FPM e Secretária Municipal de Saúde
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0
Fundo Municipal de Saúde, FPM e Secretária Municipal de Saúde
3
Elemento de despesa
00.00.00
Fundo Municipal de Saúde, FPM e Secretária Municipal de Saúde
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato Publicação.pdf
17/03/2025
baixar
2
Instrumento contratual
contrato._assinado.pdf
17/03/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 017' de 13/01/2025
***.370.223-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO WANDERSON RIBEIRO BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 019' de 13/01/2025
***.433.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
***.609.553-**
86988421934
mgenivalfsilva@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Sebastião Martins Paixão
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
190,00
380.000,00
2
1
PROTESE PARCIAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
190,00
380.000,00
1
2
PROTÉSE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
190,00
380.000,00
1
1
PROTÉSE TOTAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
190,00
380.000,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
23/02/2026
04/03/2026 09:04
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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