TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FARTURA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002789/25 (ID 807637)

Nº do contrato

027/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Técnica e Pedagógica para a Secretaria Municipal de Educação do município de Fartura do Piauí, com o objetivo de reestruturar a mesma com foco na qualidade do ensino ofertado e consequentemente na melhoria dos indicadores educacionais.

Contratada(s)

MARCELO ALVES RIBEIRO - EPP
CNPJ: 21.821.175/0001-30

Valor do contrato

R$ 76.800,00

(valor inicial)
R$ 76.800,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 24/01/2026

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 10:27

últ. alteração

26/02/2025 10:36

Data finalização cadastro

26/02/2025 10:36

Vigência inicial

24/01/2025 a 24/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002789/25

26/02/25 10:33	primeira finalização
26/02/25 10:36	Motivo reabertura: erro de digitação

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (pag n° 1)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0188.2019.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO REGULAR
3	Fonte	500	02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5251_387_Fartura_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_009-25_Extrato_Contrato_027-25_pag_1.pdf	26/02/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_027_2025_MARCELO_ALVES_RIBEIRO_assinado.pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	Titular	*.064.523-	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCAS AMANCIO DE ARAUJO COSTA	Fiscal de contrato	*.705.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA	*.064.523-	89981408419	pmfarturadopiaui10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCELO ALVES RIBEIRO	*.183.413-	MARCELO.ALVES@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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