TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-002786/25 (ID 807634)

Nº do contrato

004/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO 1o GRAU E 2o GRAU DE JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – TCE E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU (TJ-PI 1o GRAU, 2o GRAU, TCE-PI E TCU) DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI.

Contratada(s)

BORGES E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - M
CNPJ: 40.217.666/0001-10

Valor do contrato

R$ 156.000,00

(valor inicial)
R$ 156.000,00

(valor atualizado)

Vigência

15/01/2025 até 15/01/2027

Data assinatura

15/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 10:24

últ. alteração

26/01/2026 09:20

Data finalização cadastro

01/03/2025 11:08

Vigência inicial

15/01/2025 a 15/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002786/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/01/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 907 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2025 - ID: 2209E60B5E194 - Pág. 456)	26/02/2025
2	31/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ContratosWEB)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	Orçamento Geral do Município de 2025 e outras fontes
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2024.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMI. E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__31-1-2025_ED_907_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inex_004_2025_30944378-0c76-4f41-b892-d8a890b75804.pdf	26/02/2025
2	Outro	Inex 004.2025 Extrato de Contrato.pdf	26/02/2025
3	Instrumento contratual	Inex 004.2025 Contrato Administrativo.pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	Titular	*.485.033-	cpl.geminiano@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
André Feitosa Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.031.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO	*.979.233-	89994346385	cpl.geminiano@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TIAGO SAUNDERS MARTINS	*.441.073-	RONALDOBORGES11@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	15/01/2026		26/01/2026 09:20

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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