O presente instrumento tem por objeto a Projeto Técnico de Engenharia e Arquitetura para Construção de Portal de entrada e de Praça de eventos no Município de Buriti dos Montes/PI, objeto do Convênio Nº 952508/2023/MTURISMO celebrado entre o Ministério da Cidades e a Prefeitura Municipal de Buriti dos Montes/PI,