ÓRGÃO:
P. M. DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-002770/25 (ID 807618)
Nº do contrato
002/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços artísticos para apresentação musical da cantora gospel (Shirley Carvalhaes), por ocasião do Aniversário de 31 anos do Município de Geminiano-PI, que ocorrerá no dia 27 de janeiro de 2025, no Município de Geminiano-PI.
Contratada(s)
CODE MUSIC E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ: 54.330.583/0001-48
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
R$ 90.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/01/2025 até 20/05/2025
Data assinatura
20/01/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 09:49
últ. alteração
01/03/2025 11:02
Data finalização cadastro
01/03/2025 11:02
Vigência inicial
20/01/2025
a
20/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002770/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
002/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/02/2025
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 912 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - ID: 05AFF742F8FD4 - Pág. 46)
26/02/2025
2
07/02/2025
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ContratosWEB)
26/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
04.122.0002.2004.0000
3
Fonte
0001
Orçamento Geral do Município
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__7-2-2025_ED_912_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_inex_002_2025_extrato_de_contrato_5d4f91e1-c44c-4973-993a-e8f7ea531a17.pdf
26/02/2025
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2
Outro
Inex 002.2025 Extrato de Contrato.pdf
26/02/2025
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3
Instrumento contratual
15_Contrato_Inexigibilidade_002.2025_assinado_OK.pdf
26/02/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CM 001/2025' de 01/01/2025
***.485.033-**
cpl.geminiano@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
André Feitosa Rodrigues da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 004/2025' de 01/01/2025
***.031.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO
***.979.233-**
89994346385
cpl.geminiano@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson Silva Sant ana
***.364.628-**
ANDERSONPHOTOGRAFER@GMAIL.COM
Representante Legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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