ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-002763/25 (ID 807611)
Nº do contrato
008/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis do tipo: Gasolina Comum, Diesel S10 e Diesel Comum para atender em Caráter Emergencial, as necessidades de abastecimento da frota da Prefeitura Municipal de João Costa/PI.
Contratada(s)
Jose Francisco Filho Mercadoria
CNPJ: 34.973.503/0005-99
Valor do contrato
R$ 61.082,00
(valor inicial)
R$ 61.082,00
(valor atualizado)
Vigência
13/02/2025 até 13/04/2025
Data assinatura
13/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 09:30
últ. alteração
26/02/2025 09:42
Data finalização cadastro
26/02/2025 09:37
Vigência inicial
13/02/2025
a
13/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002763/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
011/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (ID: 030E7E07646F1517)
26/02/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 14 recursos
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3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000099
GAB
2
Programa de trabalho
04.122.0026.2007.
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Fonte
15500199
SEMAP
5
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.
Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Titular
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ato de designação nº '001/2025' de 02/01/2025
***.160.343-**
HERLLONXXXX@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEUSA GOMES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '035/2025' de 13/01/2025
***.221.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILSON CASTRO DE ASSIS
***.782.073-**
8934860034
publikacontabilidade@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE FRANCISCO FILHO
***.390.803-**
franciscarodriguesx@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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data da publicação
cadastrado em
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