TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GEMINIANO

CONTROLE TCE:

CW-002757/25 (ID 807605)

Nº do contrato

001/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA REFERENTE AOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DA SEDE DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS/ IMPLEMENTAÇÃO DAS ROTINAS DE COMPRAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI No. 14.133/2021, CONSISTENTE NA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL/ ESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE COMPRAS DE ACORDO COM AS MODALIDADES LICITATÓRIAS/ ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES/ ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS/ TREINAMENTO DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE GEMINIANO - PI.

Contratada(s)

NATHALIA QUIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 40.545.367/0001-05

Valor do contrato

R$ 96.000,00

(valor inicial)
R$ 96.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2025 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 09:13

últ. alteração

11/02/2026 12:26

Data finalização cadastro

01/03/2025 10:59

Vigência inicial

14/01/2025 a 14/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002757/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2025	Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ - ANO V - EDIÇÃO 904 - TERESINA(PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2025 - ID: 8D3A9DEE7A664 - Pág. 217)	26/02/2025
2	28/01/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (ContratosWEB)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0001	Orçamento Geral do Município e Outras Fontes
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Assessoria e Consultoria Jurídica
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DOP_EDICAO__28-1-2025_ED_904_Prefeitura_Geminiano_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_inex_001_2025_303dedf1-d375-485e-8ddf-8ab38d22a06e.pdf	26/02/2025
2	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX. 001.2025.pdf	26/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001.2025.pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS	Titular	*.485.033-	cpl.geminiano@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
André Feitosa Rodrigues da Silva	Fiscal de contrato	*.031.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCIO FABIANO DE SOUSA BRANDAO	*.979.233-	89994346385	cpl.geminiano@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA	*.881.793-	nathaliaquirino@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	14/01/2026		11/02/2026 12:26

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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