TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002748/25 (ID 807596)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI.

Contratada(s)

GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL ADVOCACIA
CNPJ: 13.338.825/0001-62

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2025 até 06/01/2027

Data assinatura

06/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/02/2025 08:43

últ. alteração

09/01/2026 08:36

Data finalização cadastro

26/02/2025 12:00

Vigência inicial

06/01/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002748/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	26/02/2025
2	07/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)	26/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Recursos próprios, fpm, icms, no elemento de despesa 33.90.39- Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CContrato Administrativo- Inexigibilidade nº 001-2025 - serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica.pdf	26/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSEILSON BARBOSA NUNES	Titular	*.528.063-	joseilsonsf@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA	*.640.233-	86981270460	willianakelly61@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
mirela mendes moura guerra	*.237.413-	mirelaguerraadv@hotmail.com	Advogada

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		09/01/2026 08:36

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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