ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002734/25 (ID 807582)
Nº do contrato
080/2024
Objeto (indivisível)
Registro de preços para implementação de projetos e programas para a secretária de educação da cidade de Patos do Piauí – PI
Contratada(s)
EDUCAR DO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 46.342.443/0001-61
Valor do contrato
R$ 392.400,00
(valor inicial)
Vigência
16/12/2024 até 15/12/2025
Data assinatura
16/12/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
080/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 045/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 01:42
últ. alteração
26/02/2025 01:46
Data finalização cadastro
26/02/2025 01:46
Vigência inicial
16/12/2024
a
15/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002734/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 045/2024
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-008538/24
Processo administrativo Nº
080/2024
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial da União (DOU)
26/02/2025
2
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2025
3
18/12/2025
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
26/02/2025
4
18/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
26/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
12 - PE 045.2024 - Projetos e programas para secretária de educação da.pdf
26/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Dennis Nunes
***.257.729-**
CONTATO@EDUCARBRASILTECNOLOGIA.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 361.600,00
R$ 0,00
R$ 361.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000027
19/12/2024
330800.00
330.800,00
0
0,00
330800.00
330.800,00
03/04/2025 09:31
Nota Fiscal Nº 000000029
30/12/2024
30800.00
30.800,00
0
0,00
30800.00
30.800,00
03/04/2025 09:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
