ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002731/25 (ID 807579)
Nº do contrato
059/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para execução dos serviços perfuração de poços para o município de Patos do Piauí – PI
Contratada(s)
EMERSON DE ARAUJO FONTES ME
CNPJ: 09.257.632/0001-00
Valor do contrato
R$ 510.119,61
(valor inicial)
R$ 510.119,61
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2024 até 11/07/2026
Data assinatura
12/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
059/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 034/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 01:16
últ. alteração
29/01/2026 11:07
Data finalização cadastro
26/02/2025 01:29
Vigência inicial
12/07/2024
a
11/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002731/25
Finalizado em
Observação
26/02/25 01:19
primeira finalização
26/02/25 01:29
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 034/2024
Número processo TCE
LW-005242/24
Processo administrativo Nº
059/2024
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/07/2024
Diário Oficial da União (DOU)
26/02/2025
2
13/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2025
3
13/07/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
26/02/2025
4
13/07/2024
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
26/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
12-PE 034.2024 - Serviço de perfuração de poços.pdf
26/02/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emerson de Araújo Fontes
***.638.703-**
emersonaraujo664@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
11/07/2025
29/01/2026 11:07
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 117.348,85
R$ 0,00
R$ 117.348,85
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1631
13/01/2025
32159.99
32.159,99
0
0,00
32159.99
32.159,99
27/02/2025 11:23
Nota Fiscal Nº 1645
12/03/2025
35188.86
35.188,86
0
0,00
35188.86
35.188,86
29/01/2026 10:40
Nota Fiscal Nº 1777
21/01/2026
50000.00
50.000,00
0
0,00
50000.00
50.000,00
30/01/2026 10:45
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor atualizado)
