ÓRGÃO:
P. M. DE PATOS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002730/25 (ID 807578)
Nº do contrato
078/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina – PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí – PI
Contratada(s)
(PENSÃO RITA DE CÁSSIA) HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO - ME.
CNPJ: 19.915.723/0001-49
Valor do contrato
R$ 236.160,00
(valor inicial)
R$ 236.160,00
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2024 até 10/11/2026
Data assinatura
11/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
078/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 044/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/02/2025 01:05
últ. alteração
24/03/2026 11:56
Data finalização cadastro
26/02/2025 01:28
Vigência inicial
11/11/2024
a
10/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002730/25
Finalizado em
Observação
26/02/25 01:08
primeira finalização
26/02/25 01:28
Motivo reabertura:
CORREÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 044/2024
Número processo TCE
LW-007954/24
Processo administrativo Nº
078/2024
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2024
Diário Oficial da União (DOU)
26/02/2025
2
13/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
26/02/2025
3
13/11/2024
Jornal de Grande Circulação (JORNAL)
26/02/2025
4
13/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (DOM)
26/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
12 - PE 044.2024 - Pensão - Novo.pdf
26/02/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.261.863-**
patosdopiaui.gov@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antonio de Araújo Moura Jesuino Junior
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '030' de 10/03/2022
***.140.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VINICIUS CARVALHO DE LIMA
***.542.243-**
89000000000
cplpatospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERMENEGILDO RODRIGUES DE BRITO
***.089.933-**
EMAIL@EXEMPLO.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
10/11/2025
24/03/2026 11:56
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 72.343,68
R$ 0,00
R$ 58.095,36
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000399
28/11/2024
15429.12
15.429,12
0
0,00
15429.12
15.429,12
01/04/2025 08:49
Nota Fiscal Nº 00000406
30/12/2024
18026.88
18.026,88
0
0,00
18026.88
18.026,88
01/04/2025 08:54
Nota Fiscal Nº 00000407
31/01/2025
24639.36
24.639,36
0
0,00
24639.36
24.639,36
01/04/2025 09:03
Nota Fiscal Nº 00000415
28/03/2025
14248.32
14.248,32
0
0,00
0
0,00
01/04/2025 09:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
