TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-002717/25 (ID 807565)

Nº do contrato

14/2025

Objeto (indivisível)

Trata-se de contratação que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DIGITAL DE EMISSORA DE TV, DISTRIBUIÇÃO DE MÍDIA PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, INCLUINDO MATÉRIAS EM PORTAL DE NOTÍCIAS, POSTAGENS EM REDES SOCIAIS, ENTREVISTAS EM RÁDIO E YOUTUBE E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, I, DA LEI Nº 14.133/21, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 63.600,00

(valor inicial)
R$ 63.600,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2025 até 20/02/2027

Data assinatura

20/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0023/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 19:01

últ. alteração

11/02/2026 11:46

Data finalização cadastro

11/02/2026 11:46

Vigência inicial

20/02/2025 a 20/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002717/25

25/02/25 19:11	primeira finalização
11/02/26 11:46	Motivo reabertura: erro os dados de cadastro.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIVULGAÇÃO NO PNCP EM 25/02/2025)	25/02/2025
2	25/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/10)	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	02030100	FPM/RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.131.0003.2006.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_Inexigibilidade_09_e_11 (2).pdf	25/02/2025
2	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 11.pdf	25/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO AMBAS AS PARTES.pdf	25/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARAES PACHECO	*.052.893-	radioedifusaopi@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	13/02/2026		20/02/2026 14:34

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...