TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA ROSA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-002713/25 (ID 807561)

Nº do contrato

002/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO CONTÁBIL PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS (DOCUMENTAL), ELETRÔNICA (SISTEMA SAGRES), ACOMPANHAMENTO DE DESPESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI

Contratada(s)

A SOARES & A B SANTOS SOUSA LTDA
CNPJ: 21.505.535/0001-94

Valor do contrato

R$ 216.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 16/01/2027

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 18:24

últ. alteração

23/01/2026 15:40

Data finalização cadastro

25/02/2025 19:01

Vigência inicial

16/01/2025 a 16/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002713/25

25/02/25 18:53	primeira finalização
25/02/25 19:01	Motivo reabertura: Correção da data de vigência.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Outro (Diário Oficial das Prefeituras)	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020100	SECRETARIA DE ADM. PLANEJAMENTO E FINANÇAS
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Manutenção dos Serviços de administração geral
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	12 - CONTRATO.pdf	25/02/2025
2	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	25/02/2025
3	Ato de autorização da contratação	11 - AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf	25/02/2025
4	Instrumento contratual	12 - CONTRATO.pdf	25/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Marlon Rodrigues de Sousa	Titular	*.398.803-	ESCONFAR@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Mascion Rodrigues de Sousa	Fiscal de contrato	*.442.593-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Francisco Gean de Oliveira Moura	*.559.733-	89988183705	licitacao@santarosadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ACACIO CARVALHO SOARES	*.682.843-	escritapublica@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	16/01/2026		23/01/2026 15:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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