TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-002711/25 (ID 807559)

Nº do contrato

12'/2025

Objeto (indivisível)

SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESTÃO DE SISTEMAS DO FNDE E CONSELHOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI

Contratada(s)

R O DE NEGREIROS - ME
CNPJ: 49.530.949/0001-92

Valor do contrato

R$ 90.720,00

(valor inicial)
R$ 90.720,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2025 até 24/02/2027

Data assinatura

10/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 18:13

últ. alteração

02/03/2026 14:51

Data finalização cadastro

25/02/2025 18:40

Vigência inicial

24/02/2025 a 24/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002711/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (PNCP em 25/02/2025)	25/02/2025
2	25/02/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06772859000103/2026/9)	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	12.361.0002.2029.0000
3	Fonte	02030100	Fonte de pagamento: FPM / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portal Nacional de Contratações Públicas inex 09.pdf	25/02/2025
2	Extrato de publicação	DM_Inexigibilidade_09_e_11.pdf	25/02/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO RODRIGO assinado.pdf	25/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIO FERREIRA PAES LANDIM NETO	Titular	*.599.903-	julioferreirapln@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RODRIGO OLIVEIRA DE NEGREIROS	*.306.473-	consultoriaoliveirarn@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/02/2026		02/03/2026 14:51

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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