TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-002710/25 (ID 807558)

Nº do contrato

012/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI

Contratada(s)

RICARDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 58.979.373/0001-36

Valor do contrato

R$ 110.000,00

(valor inicial)
R$ 110.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2027

Data assinatura

06/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 18:09

últ. alteração

25/02/2026 11:19

Data finalização cadastro

25/02/2025 18:32

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002710/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 010-2025 RICARDO ARAUJO.pdf	25/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO	Titular	*.264.723-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO RUBEN DE ARAUJO FILHO	*.264.763-	rubendearaujo@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	06/01/2026		25/02/2026 11:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
7	R$ 70.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 8	02/10/2025	10000.00	10.000,00	17/10/2025 11:54
Nota Fiscal Nº 009	04/11/2025	10000.00	10.000,00	10/11/2025 16:33
Nota Fiscal Nº 13	03/02/2026	10000.00	10.000,00	04/02/2026 09:03
Nota Fiscal Nº 011	05/01/2026	10000.00	10.000,00	09/01/2026 10:13
Nota Fiscal Nº 14	02/03/2026	10000.00	10.000,00	06/03/2026 10:39

Observações

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