TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-002687/25 (ID 807535)

Nº do contrato

026/2025

Objeto (divisível - Por item)

é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM VISTAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.

Contratada(s)

RODRIGUES & RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA – ME
CNPJ: 17.134.601/0001-90

Valor do contrato

R$ 3.327.173,00

(valor inicial)
R$ 3.327.173,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 06/02/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

027/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 14:58

últ. alteração

13/08/2025 16:50

Data finalização cadastro

13/08/2025 16:50

Vigência inicial

06/02/2025 a 06/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002687/25

25/02/25 16:21	primeira finalização
13/08/25 16:50	Motivo reabertura: Corrigir numero de contrato.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2025
2	11/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0032.2240.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Microsoft Word - EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032-2024-FME- MERENDA ESCOLAR 2025.pdf	25/02/2025
2	Ata aderida	publicação Dom Eliseu (1).pdf	25/02/2025
3	Termo de liberação	Microsoft Word - AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO.pdf	25/02/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Miguel Ângelo Gonçalves Reis	Titular	*.566.793-	pm.oeiras.licitacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
NATANAEL RODRIGUES DE ARAUJO	*.366.223-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
47	TOMATE - Especificação : Tamanho médio, de primeira qualidade, com aproximadamente 80% de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenro, sem manchas, com coloração uniforme e brilho.	2.000 KG	2000.00	KG (Quilograma)	6,31	12.620,00
46	SARDINHA ENLATADA - Especificação : Caixa c/ 50 latas de 125 g. com embalagem abrem fácil, integra, sem vestígios de ferrugem, amassaduras ou abaulamento. Com prazo de validade de no mínimo 24 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.	400 KG	400.00	KG (Quilograma)	21,65	8.660,00
45	SAL REFINADO - Especificação : Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. Embalagem de 1 quilo. Rotulagem de acordo a legislação vigente.	1.800 KG	1800.00	KG (Quilograma)	2,00	3.600,00
44	REPOLHO VERDE - Especificação : De 1ª qualidade, fresco, íntegro, de tamanho médio, isento de parasitas.	5.000 KG	5000.00	KG (Quilograma)	5,19	25.950,00
43	PAO DOCE I - Especificação : PÃO DOCE aproximadamente 50g (massa fina) deve ser fabricado com matérias primas de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação. O pão deve apresentar duas crostas, cheiro: próprio e sabor: próprio. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. Embalagem: saco de polietileno, transparente, atóxico, resistente, termosoldado e devidamente identificado	9.000 KG	9000.00	KG (Quilograma)	19,70	177.300,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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