TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-002667/25 (ID 807515)

Nº do contrato

045/2025

Objeto (indivisível)

prestação de serviços técnicos especializados de cirurgião dentista, para atendimento odontológicos na Unidade Básica de Saúde Formosa, na zona rural do Município

Contratada(s)

LUANA PETTENON FRANCESCONI
CPF:

Valor do contrato

R$ 73.293,24

(valor inicial)
R$ 76.957,90

(valor atualizado)

Vigência

13/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

13/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 12:05

últ. alteração

22/01/2026 10:37

Data finalização cadastro

18/03/2025 11:33

Vigência inicial

13/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002667/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2025
2	13/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.035-2025 LUANA.pdf	18/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUANA PETTENON FRANCESCONI	*.465.533-	luanafrancesconi09@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		22/01/2026 10:37
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		01/06/2026 15:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 111.466,78	R$ 0,00	R$ 111.466,78

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	27/03/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	22/04/2025 08:46
Nota de serviço	24/02/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	02/07/2025 11:04
Nota de serviço	24/04/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	03/07/2025 10:32
Nota de serviço	28/05/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	07/07/2025 10:03
Nota de serviço	26/06/2025	6107.77	6.107,77	6107.77	6.107,77	24/07/2025 12:09

Observações

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