ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-002654/25 (ID 807502)
Nº do contrato
010/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as demandas da camara municipal
Contratada(s)
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS - ME
CNPJ: 21.538.462/0001-37
Valor do contrato
R$ 56.439,50
(valor inicial)
R$ 113.039,00
(valor atualizado)
Vigência
17/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
17/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
010/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/02/2025 11:27
últ. alteração
08/01/2026 12:02
Data finalização cadastro
28/02/2025 14:19
Vigência inicial
17/02/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-002654/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
010/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom pi)
28/02/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
expediente sl contrato (1)pesquisa.pdf
28/02/2025
baixar
2
Instrumento contratual
expediente sl contrato (1)pesquisa.pdf
28/02/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse' de 01/01/2025
***.911.973-**
vereadoragostinho52@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA NEUMA DE SOUSA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 15/01/2025
***.202.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AGOSTINHO RAIMUNDO DA SILVA
***.911.973-**
89988222836
vereadoragostinho52@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA MARIA DE SOUSA SANTOS
***.919.793-**
ana-sousa27@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 44 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
044
TINTA ALMOFADA VERMELHA
12
UND
12.00
UND (Unidade)
8,00
96,00
043
TINTA ALMOFADA AZUL
15
UND
15.00
UND (Unidade)
8,00
120,00
042
TESOURA GRANDE 8 POLEGADAS
15
UND
15.00
UND (Unidade)
22,00
330,00
041
PINCEL ATÔMICO AZUL
25
UND
25.00
UND (Unidade)
8,00
200,00
040
PASTA SUSPENSA
200
UND
200.00
UND (Unidade)
5,00
1.000,00
1-5 de 44 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2025
08/01/2026 12:02
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 9.928,00
R$ 5.833,00
R$ 4.095,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 888
20/02/2025
4095.00
4.095,00
4095.00
4.095,00
4095.00
4.095,00
04/03/2025 21:30
Nota Fiscal Nº 1045
22/01/2026
1738.00
1.738,00
1738.00
1.738,00
0
0,00
25/02/2026 09:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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