TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-002626/25 (ID 807474)

Nº do contrato

051/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de farmaceutico com 40 horas semanais sendo 10 (Dez) horas para atendimento a rede hospitalar e 30(trinta) horas para atendimento a atenção básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal

Contratada(s)

SÁVIO MOREIRA SIQUEIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 61.611,12

(valor inicial)
R$ 64.691,67

(valor atualizado)

Vigência

16/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

16/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

059/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/02/2025 10:38

últ. alteração

19/01/2026 12:37

Data finalização cadastro

17/03/2025 11:49

Vigência inicial

16/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-002626/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	25/02/2025
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	25/02/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3	Fonte	00000000	FMS/FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.041-2025 SAVIO .pdf	17/03/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA	Titular	*.299.253-	contato.erikalourene24@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ronaldo Pereira Paeslandim	Fiscal de contrato	*.983.103-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SÁVIO MOREIRA SIQUEIRA	*.556.553-	SAVIO_MOREIRA_SIQUEIRA@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/12/2025		19/01/2026 12:37
	Termo aditivo Nº 2	09/03/2026		02/06/2026 09:54

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
18	R$ 93.700,23	R$ 0,00	R$ 93.700,23

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	19/02/2025	5134.26	5.134,26	5134.26	5.134,26	15/04/2025 12:19
Nota de serviço	27/03/2025	5134.26	5.134,26	5134.26	5.134,26	22/04/2025 10:18
Nota de serviço	19/02/2025	5134.26	5.134,26	5134.26	5.134,26	02/07/2025 11:01
Nota de serviço	24/04/2025	5134.26	5.134,26	5134.26	5.134,26	03/07/2025 10:29
Nota de serviço	28/05/2025	5134.26	5.134,26	5134.26	5.134,26	07/07/2025 09:59

Observações

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